Histórico

ESC III – 14 e 15 de outubro de 2014

O encontro propôs como tema central o debate em torno do conceito de Espectro Livre, sua viabilidade técnica e potencialidades de desenvolvimento local e autônomo de comunicação digital. Atentas à necessidade de atualização das políticas públicas na era digital, as discussões foram fomentadas por pesquisadores, comunicadores comunitários, juristas e ativistas que assumiram como missão informar e debater os aspectos técnicos, sociais e jurídico-políticos que envolvem uma gestão mais inteligente do uso do espectro. Amparado na necessidade de regulamentação do Art. 223 da Constituição Federal Brasileira, de 1988, e inspirando-se em nossos vizinhos como Argentina, Uruguai, Equador e também a Venezuela, discutiram-se alternativas para uma possível política de divisão do Espectro como a partir do princípio de complementaridade previsto para o oferecimento dos serviços público, privado e estatal de comunicação social.

Além de princípios político-jurídicos, o seminário apontou algumas possibilidades técnicas pouco conhecidas no Brasil, e que poderiam, investindo no potencial inovador e colaborativo experimentado com as novas tecnologias, contribuir para um novo modelo de comunicação mais democrático e socialmente relevante. Enfocando uma abordagem técnica, o evento retomou a discussão sobre o rádio digital no Brasil, que começou a ser pensado e testado em meados da década de 2000, mas apenas em março de 2010, foi publicada a portaria 290 instituindo o Sistema Brasileiro de Rádio Digital (SRDB). Considerando os pré-requisitos que o sistema deveria atender, foram constrastados os dois padrões de rádio digital que estão sendo considerados para servir como base técnica para o SBRD: o DRM e o HDRadio.

Local: Auditório Professor Manoel Maurício de Albuquerque (CFCH) UFRJ, Praia Vermelha Rio de Janeiro, RJ

ESC II – 26 a 28 novembro de 2013

Durante os dias 26 a 28 de novembro aconteceu na PUC-Rio a 2a Conferência Internacional Espectro, Sociedade e Comunicação (ESC2). O foco do evento foi o futuro Sistema Brasileiro de Radio Digital (SBRD) com destaque para as possibilidades de interatividade que esse meio pode oferecer. O evento incluiu sessões de apresentação de artigos, oficinas práticas de rádio digital e mesas de debate.

A Conferência visou subsidiar e qualificar o debate técnico em um contexto que se mostrava definitivo para o futuro do rádio no Brasil, avaliando o melhor modelo para construir o SBRD e implementar inovações sobre o padrão escolhido. Diante desse panorama, o ESC2 reuniu pesquisadores do Brasil e da Europa buscando, por meio das experiências trazidas pelos participantes, fomentar as discussões em torno do desenvolvimento e regulamentação do SBRD para o progresso das comunicações não só no país, mas pensando em todo o chamado Sul-Global.

Como o evento se realizava em parceria com o grupo de pesquisa liderado pelo Prof. Luis Fernando Soares (in memoriam), os debates sobre interatividade tiveram como referência a contribuição de especialistas que desenvolveram o middleware GINGA, hoje parte integrante da norma que rege a implementação da TV digital no país. Sendo um sistema 100% nacional, e em software livre, o GINGA permite a transmissão e execução de aplicativos interativos no receptor e pode também ser utilizado no rádio digital. Por fim, além de palestras e oficinas, foi realizado na PUC-Rio a primeira demonstração de aplicações possíveis do GINGA para o rádio digital brasileiro.

ESC I – 1 e 2 de dezembro de 2011

Entre os dias 1 e 2 de dezembro de 2011, a UNICAMP sediou o 1o Seminário ESC – Espectro-Sociedade-Comunicação. O grande objetivo desse espaço foi promover debates — com a participação ativa de pesquisadores, movimentos, e representantes da área — sobre o espectro eletromagnético. Seus usos, formas de organização e gestão, políticas e disposições jurídicas, além do status quo que o permeia, foram objeto de conversas e atividades.

“Na medida em que técnicas e políticas da comunicação avançam ou retrocedem, o conhecimento e o debate sobre seu status quo, suas disposições jurídicas e suas dinâmicas organizacionais emergem como fundamentais para o avanço de uma sociedade que se quer soberana, autônoma e descolonizada.

Com a intenção de aprofundar tais temas, chamamos um seminário amplo, contando com variadas perspectivas para não somente pensar, mas principalmente propor políticas e estéticas para o gerenciamento do espectro eletromagnético e suas consequências para as comunidades sociais. Bem vindo ao esc 2011.”

Local: Casa do Lago, Unicamp. Campinas – SP